O manguezal fica ao lado do último grande trecho de restinga preservada da Serra, entre Costabela e Nova Almeida.
Pequeno, mas cheio de vida, o manguezal formado pelo córrego da praia de Costabela amanheceu coberto por resíduos asfálticos na última quarta (15). Moradores afirmam que a contaminação foi provocada pelas obras de pavimentação que a prefeitura da Serra faz na parte alta do bairro, que tem o mesmo nome da praia.
Segundo um funcionário da prefeitura, a empreiteira que realiza o serviço é a Engeurb. “Vim aqui pela manhã e me deparei com esta situação lamentável. A água coberta por um óleo escuro. O pior é que o córrego deságua no mar e aqui é uma praia muito frequentada”, relatou Francisco Carlos, que possui um bar no balneário.
“O córrego ficou em estado crítico. E foi logo depois que a prefeitura começou a obra”, apontou o morador Deucimar Leite Miranda, também conhecido como Mazinho.
“Até os caranguejos perderam o rumo com esse óleo. O pessoal da obra fez um buraco e colocou o piche dentro. Não entendi porque fizeram isso, só sei que a água da chuva carregou a sujeira para o córrego. Dali tudo cai no mar”, observou João Carlos Silvares, que também reside em Costabela.
Além da marca oleosa, a água do riacho também exalava um odor característico da substância escura usada na composição do asfalto. Era possível, com as mãos remover parte do produto que estava sobre o espelho d’ água.
Dezenas de caranguejos estavam fora da toca, dentre goiamuns, uçás e aratus. Os moradores acreditam que seja devido a contaminação. Na parte alta do bairro, que fica após a rodovia ES 080, não era difícil ver as marcas do escoamento da substância asfáltica em direção a rede de drenagem pluvial, que desemboca no córrego.
Fiscalização
A assessoria de imprensa da PMS, disse que uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iria ao local para avaliar a situação ainda na tarde de ontem (16). Afirmou também que a Semma iria checar as condicionantes da licença ambiental da obra e tomar as providências cabíveis caso encontre irregularidades.
Governo Federal corta orçamento do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) perdeu quase 20% do orçamento para 2012. É que o Governo Federal decidiu cortar R$ 197 milhões dos 1,01 bilhão previstos para este ano para a pasta. Agora, o MMA terá R$ 815 milhões.
O corte entrou no pacote da redução de R$ 55 bilhões no orçamento global do governo. O Planalto alega que o corte foi necessário para ajudar no pagamento da dívida pública interna, conforme informações do Ministério do Planejamento.
Sob coordenação do MMA, estão o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O primeiro responsável pela fiscalização ambiental e pelo licenciamento de atividades de competência federal, como a extração de petróleo em águas capixabas.
Na Serra é do Ibama a responsabilidade sobre o Centro de Triagem de Animais Silvestres de (Cetas) Barcelona. Localizado próximo à lagoa Jacuném, para o local são levados animais silvestres que estavam em situação ilegal em cativeiro. E também os capturados em área urbana.
No Cetas passam por avaliação para depois serem reintroduzidos à vida selvagem ou levados ao centro de recuperação que o Ibama mantêm em Aracruz.
Já o ICMBio é responsável pelo gerenciamento das unidades de conservação (UC´s) Federais. Na Serra existe parte de uma, a Área de Proteção Ambiental (Apa) Costa das Algas. Instituída em junho de 2010, esta UC unidade abrange a praia e a restinga entre Costa Bela e as Falésias de Nova Almeida.
Polícia Ambiental apreendeu 52 toneladas de pescado em 2011
Surpreendente o aumento de apreensões de pescado irregular no Espírito Santo em 2011, com relação a 2010: 52 mil quilos contra 1,2 mil. O sargento PM Ravani, do Setor de Planejamento do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), informou que isso se explica por uma mudança de foco da fiscalização, agora mais voltada para a comercialização. Também foram apreendidos 32 mil metros de redes, 30 mil em 2010.
Foi no período de Defeso da Piracema que aconteceram os maiores confiscos. Nesta época, 1º de novembro ao último dia de fevereiro, a pesca profissional é proibida. Portanto até o final do mês as fiscalizações continuarão a acontecer. Somente a pesca artesanal, com vara, é tolerada. É que nesta época muitos peixes de água doce buscam as cabeceiras dos cursos d’água para a desova e reprodução.
E também alguns peixes do mar procuram as desembocaduras dos córregos, rios e manguezais para desovar nesta época. É o caso da pescadinha que está sendo caçada indiscriminadamente na costa serrana. O peixe nada contra a correnteza em águas doces rasas, vira presa fácil para os predadores.
Ravani diz que até 2010 o foco da fiscalização eram as embarcações. “Em 2011, a comercialização do produto em supermercados e distribuidoras de pescado. Somente em uma empresa situada em Cariacica foram recolhidas 30 toneladas de pescado, por documentação irregular”, esclareceu o sargento.
Serra
Nas águas da Serra o BPMA apreendeu 15 quilos de peixes e mariscos, 15 tarrafas, dois botes, 825 metros de redes de espera nas lagoas Juara e Jacuném. No mercado de peixes de Jacaraípe, 10 quilos de camarão foram recolhidos. Eram comercializados no período do Defeso.
Ainda segundo o BPMA, todo o pescado apreendido é encaminhado a instituições filantrópicas cadastradas na corporação. Os infratores detidos em flagrante são encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. O BPMA atua 24 horas ininterruptas, incluindo sábados, domingos e feriados. Informações e denúncias: 3336-4515.
